No final do primeiro semestre de 2008, o Parlamento Europeu aprovou, pela maioria na sessão plenária, um relatório de apelação para medidas urgentes a fim de revitalizar a produção de ­ovinos e caprinos na UE. Os deputados propuseram novos tipos de apoio aos produtores, incluindo um prêmio por cabeça para manter ovinos em áreas ecologicamente sensíveis, a introdução do sistema de identificação eletrônica e um logotipo europeu para impulsionar o consumo.

Pouco rentável aos agricultores na Europa - devido à diminuição generalizada do consumo, elevados custos de produção em comparação com países exportadores (como Austrália e Nova Ze­lândia) e uma grande vulnerabilidade às epizootias, como a doença da língua azul - o setor de ovinos e caprinos sofreu de­clínio estrutural acelerado após a reforma do Programa de Aceleração do Cres­cimento (PAC) em 2003. O pastoreio do gado desempenha, no entanto, um ­papel vital ambiental: manutenção de áreas naturais menos férteis, a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas sensíveis, a luta contra a erosão, inundações, incêndios e avalanchas. Além disso, é tradicionalmente praticada nas regiões menos favorecidas, onde atividades alternativas são raras. De acordo com um estudo realizado pela Ernst & Young em nome do ­Parlamento, a falta de ação irá conduzir a uma diminuição de 8 a 10% da produção de ovinos e caprinos em 2015.

O relatório da iniciativa de Liam Aylward (UEN, IE), aprovado em ­plenário por 492 votos a favor, 30 contra e 9 abstenções, sublinhou a "urgente necessidade de agir" para "garantir um futuro sus­tentável e bem sucedido aos produtores de ovinos e caprinos da Europa", "manter e atrair os jovens agricultores nes­te setor" e "impulsionar o consumo" dos produtos. As principais alterações em relação à votação na Comissão da Agricultura dizem respeito ao pedido de uma ajuda comunitária para introduzir a identificação eletrônica dos animais e a rejeição da taskforce (unidade temporária criada para trabalhar uma atividade) proposta pelo relator.

Apoio financeiro

Os deputados solicitaram à Comissão e ao Conselho de Ministros da Agricultura um apoio financeiro adicional aos produtores europeus para desenvolver uma produção dinâmica, auto-suficiente, guiada pelo mercado e orientada para o consumidor e de rever o financiamento do setor no quadro do "exame de saúde" da PAC. Eles sugerem, nomeadamente, que os Estados-membros sejam autorizados a:

l Introduzir um prêmio ambiental por cabeça para manter o número de ovelhas (prêmio que seria financiado através de créditos comunitários ou co-financiado pela União Européia e governos nacionais).

l Redistribuir a este setor créditos não utilizados no âmbito dos dois pilares (apoio aos produtores e desenvolvimento rural) da PAC.

l Atribuir, na seqüência da revisão do atual "Artigo 69", até ao limite de 12% dos pagamentos nacionais para as medidas de apoio às fileiras em dificuldade e da manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas.

l Incluir nos programas de desenvolvimento rural medidas possíveis de adicionar fundos resultantes da modulação para os produtores de ovinos e caprinos.

Os parlamentares também convidaram a Comissão a prestar auxílio suplementar aos produtores tradicionais e regionais das áreas montanhosas, a fim de manter a diversidade biológica e de simplificar as inspeções da condicional idade nas explorações. Além disso, exigiram a identificação eletrônica de ovino até o final de 2009.

Consumo e proteção contra a concorrência internacional

O consumo de carne ovina tem caí­do nos últimos anos na UE, principalmente por causa do declínio da produção, preços elevados e as mudanças nos hábitos alimentares entre os jovens. Enquanto isso, as importações continuam como fatores importantes (representam mais de 20% do consumo de borrego da UE), especialmente durante festas religiosas.

Os deputados sugeriram medidas para fomentar o consumo e de proteção contra a concorrência dos grandes países exportadores, incluindo:

l Assegurar que  produtos derivados de carne de ovinos sejam reconhecidos como um produto sensível ao nível da OMC.

l Rever a gestão dos regimes de quotas de importação e a possibilidade de escalonamento das quotas ao longo do ano, a fim de garantir que o cordeiro comunitário não seja submetido a uma concorrência desleal.

l Criar um logotipo para diferenciar a carne européia da carne dos outros países e especificar no rótulo o local de origem dos produtos.

l Aumentar o orçamento dedicado aos produtos agrícolas de modo a incluir a carne de ovino da Europa.

l Desenvolver campanhas promocionais, incidindo sobre os produtos protegidos pelas DOP e IGP.

l Incluir o cordeiro no segundo programa comunitário de saúde para promover os benefícios da carne ao consumidor.

l Incentivar a investigação e o desenvolvimento para promover a inovação no setor industrial (produtos à base de cordeiro, queijo, lã e peles).

Mais transparência em termos de preços

Levando em consideração que os produtores de carne de ovino recebem uma insuficiente porcentagem sobre a venda de seus produtos, os deputados reiteraram o apelo feito em fevereiro deste ano à Comissão Européia para investigar abusos de poder por parte dos supermercados, promover vendas diretas para limitar o aumento de preços e apresentar melhores propostas de valores ao setor.

Luta contra as doenças

Os deputados salientaram a necessidade de melhorar a oferta de produtos veterinários através do apoio à investigação farmacêutica. Solicitaram também, à Comissão Européia, respostas quanto a doenças graves, como a febre catarral ovina.

Números

O efetivo de pequenos ruminantes inscritos em 2006, segundo o Eurostat, registrou um declínio de 7,6% em comparação com o ano de 2000, no que diz respeito às ovelhas em toda a UE. Na Bélgica e Luxemburgo, esta redução é duas vezes mais elevada, sendo 15,3% e 14,3% respectivamente; na França, a taxa de 11,5% permanece acima da mé­dia. Para caprinos, a UE registrou no mesmo período um decréscimo de 2,3%; a Bélgica, de 4,8%; e de 14,3% em Luxemburgo, enquanto que na França houve aumento de 7%. No que diz respeito aos carneiros, o efetivo francês, o 6 º da UE (com 6,5 milhões de ovinos em 2006), perdeu 30% desde 1980, aproximadamente 1% ao ano, sobre uma base bastante regular.