Agora, tudo que se produzir, terá que pagar um tributo aos caciquese índios de outrora, chegando até Abraão, Adão e Eva, os primeiros índios que exploraram a terra e, como tal, eram donos de tudo.

A História da Humanidade está de cabeça para baixo. Antes, povos conquistadores implantavam novas civilizações, cada vez melhores. Agora, certos governantes tentam devolver as terras para os antigos proprietários que, por terem sido inferiores (no passado) foram conquistados. Como muitos índios e caciques não querem terra, os tais governantes tentam cobrar um tributo extra para recompensar a tribo.

Os governos, assim, sofisticaram o processo e, agora, querem cobrar pedágio dos atuais produtores rurais, para transferir parte do dinheiro arrecadado para os antiquíssimos proprietários. Muitos sequer se lembram de serem descendentes de índios e, então, estão sendo “fabricados” aos montes, para justificar a Lei.

Imagine só: agora os produtores de alimentos no Brasil e no mundo terão que pagar uma taxa para poder plantar, criar frangos e vacas leiteiras e até processar certos produtos. Já pagam para morar sobre a terra e, agora, vão pagar para produzir!

Os governos tentam explicar que esse salvo- conduto para produzir decorre do objetivo de proteger o acesso aos recursos genéticos e o conhecimento de populações indígenas e tradicionais presentes na biodiversidade. Proteger o que nunca os povos antigos conseguiram proteger! Balela!

Afirmam que a ideia central é cobrar pelo acesso aos recursos genéticos – cana, soja, bovinos, suínos, frangos, dentre outros – uma vez que são originários de outros países. Por serem de outros países, não estavam aqui com as antigas civilizações e, então, precisam pagar pedágio. Balela!

Dividindo tudo

Esse assunto não é peça de ficção. Pelo contrário, é objeto de intensas negociações no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tratado internacional do qual o Brasil faz parte desde 1994, e que terá reuniões no final de março e em outubro, quando se espera adotar um regime internacional para proteger e regular o acesso a recursos genéticos e promover a divisão dos benefícios oriundos dos mesmos.

Estima-se que apenas 10% da biodiversidade da Amazônia seja conhecida. Conservar recursos genéticos de valor potencial ainda desconhecido e proteger o conhecimento de uma tribo indígena sobre recursos da biodiversidade é um dos focos da CDB e da criação desse regime conhecido, entre os negociadores, como ABS (Access and Benefit-sharing). No entanto, discute-se que a produção de soja, cana, carne bovina, suína e de frangos, frutas, algumas hortaliças e outros produtos e até seus derivados também deveriam entrar nesse regime, como forma de compartilhar os benefícios de sua utilização comercial com os países de origem desses recursos. O Brasil produz carne; então terá que pagar pedágio à Índia que permitiu que o Zebu viesse para cá! Também para a Europa, que enviou animais taurinos! Produz frangos? Terá que pagar pedágio para os norte-americanos. Etc.

Pagando milhões

O engraçado é que não existe uma metodologia para calcular esse “direito de produzir”. Existe, sim, uma breve simulação indicando números bastante elevados, uma vez que o Brasil depende de inúmeros recursos genéticos vindos de fora. O Brasil vai pagar uma fortuna por ser um bom produtor!

Tomando como base a produção de soja e cana-de-açúcar em 2009, e o valor de mercado da soja em grão, do açúcar e do etanol, e descontando 1% a título de contribuição ou repartição de benefícios, o valor devido seria de 447 milhões de dólares/ano. Considerando somente o total exportado de carne bovina, suína e de frangos em 2009, essa taxa chegaria a 111 milhões de dólares/ano, sem considerar o consumo interno.

Se o farelo de soja produzido em 2009 também for considerado, geraria uma taxa de 81 milhões de dólares/ano. Existe uma proposta para que os produtos derivados entrem nesse regime, o que elevaria exponencialmente esse número para mais de 558 milhões de dólares/ano, considerando somente o caso da cana, soja e carnes.

Imagine se leite, queijos, iogurtes, frutas, bioeletricidade gerada pela queima do bagaço e palha da cana, bioplásticos, dentre inúmeros produtos da agricultura de subsistência, dos assentados, do agricultor familiar, bem como do médio e grande produtor, tiverem que pagar essa taxa. Fatalmente os custos de produção e o preço dos alimentos iriam subir, prejudicando até a competitividade dos produtos agrícolas brasileiros, sem que isso seja necessário para proteger os objetivos em questão.

Ah! índios

Vale lembrar que a cana-de-açúcar, originária do sudeste asiático há milhares de anos antes de Cristo, chegou ao Brasil em 1516, com os portugueses, que aproveitaram o solo e o clima para difundir a produção de açúcar e firmar sua presença nas terras recém-descobertas. A soja, oriunda da China, chegou ao Brasil em 1882, vinda dos Estados Unidos. Em 1874, os primeiros bovinos da raça Ongole, de origem indiana, foram trazidos para o Brasil e mais tarde, após muita pesquisa para adaptação e melhoramento, originaram a raça Nelore. Trata-se de recursos genéticos há muito tempo utilizados e aprimorados. Não geravam renda na origem, mas o Brasil melhorou estes produtos e ainda vai ter que pagar? Pior: tem pagar um tributo aos caciques e índios de antigamente, que nada fizeram para melhorar estes mesmos produtos?

Diz-se que o objetivo é conservar a biodiversidade e proteger o conhecimento das populações indígenas e locais - que não melhoraram os produtos! Será válido, então, depois de tantas pesquisas e suor, taxar recursos genéticos alimentares, que são utilizados há milhares de anos? Então, é preciso pagar tudo aos árabes do Nascente Fértil (Oriente Médio), onde surgiu a civilização. Era lá que estava o Éden, o Canaã, onde os primeiros homens plantaram e criaram animais. Pagar para Adão e Eva!

Parece piada, mas a garfada sobrará para o Brasil, pois é o país que mais vai pagar a conta, devido ao fabuloso potencial agrícola e pecuário, tão invejado mundo afora.

Uma coisa é certa: há muito índio e cacique nessas conversas que mais parecem pajelanças políticas para surrupiar dinheiro dos produtores rurais.